Política de Privacidade

Para utilizar a Plataforma DR. RUY, precisaremos de alguns de seus dados pessoais.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), é importante que você saiba como realizamos o tratamento dessas informações.

Esta Política de Privacidade ("Política") tem como objetivo informar você, Usuário, sobre quais dados são coletados, como são utilizados, com quem são compartilhados, e em quais situações são excluídos, quando da utilização do site e aplicativo DR. RUY ("Plataforma"), desenvolvidos e providos por DR. RUY XXXXXXX, CNPJ nº XXXX, endereço XXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Goiânia/GO.

O Titular concorda com o acesso e tratamento de seus dados pessoais a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado, quando aplicável. Caso não concorde com esta Política, deverá abster-se de acessar e utilizar a Plataforma.

Para dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail: contato@drruy.com.br

O DR. RUY coleta os dados pessoais e profissionais fornecidos ativamente pelo Titular no momento do cadastro e durante a utilização da Plataforma, na medida necessária para viabilizar suas funcionalidades e a adequada prestação do serviço tecnológico.

Dentre as informações que podem ser coletadas, incluem-se, conforme o caso:

• I. dados cadastrais e de identificação, tais como nome completo, razão social, CPF ou CNPJ;
• II. dados de contato, como endereço de e-mail, número de telefone e endereço físico;
• III. informações jurídicas, judiciais ou extrajudiciais inseridas voluntariamente pelo Usuário no contexto dos casos, atividades ou fluxos cadastrados na Plataforma, as quais são tratadas exclusivamente para fins de organização, estruturação e apoio operacional, não sendo analisadas quanto ao mérito jurídico pelo DR. RUY;
• V. dados financeiros e de pagamento, tais como informações necessárias para processamento de cobranças, forma de pagamento, dados de cartão de crédito (quando aplicável, tratados por intermediários de pagamento) e histórico de planos, contratações e transações realizadas na Plataforma.

O DR. RUY também poderá tratar quaisquer outras informações fornecidas ativa e voluntariamente pelo Titular ou por terceiros legitimados, no curso da utilização da Plataforma, sempre em conformidade com esta Política de Privacidade, com as finalidades informadas e com a legislação aplicável.

O Titular declara ciência de que a inserção de informações jurídicas, documentos ou dados de terceiros na Plataforma ocorre sob sua responsabilidade, competindo-lhe observar as bases legais adequadas para tal tratamento, quando aplicável.

Dados coletados automaticamente

Além dos dados fornecidos ativamente pelo Titular, o DR. RUY poderá coletar informações de forma automática durante a utilização da Plataforma, com a finalidade de garantir seu funcionamento adequado, segurança e melhoria contínua.

Essas informações podem incluir, conforme o caso:

• a. características do dispositivo, sistema operacional e navegador utilizados;
• b. endereço de Protocolo de Internet (IP), com data e hora de acesso;
• c. origem aproximada do IP;
• d. identificadores técnicos do dispositivo;
• e. dados de geolocalização aproximada, quando expressamente autorizados pelo Titular;
• f. registros de navegação na Plataforma, como páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, cliques e interações;
• g. termos de busca inseridos no ambiente da Plataforma;
• h. uso de cookies, pixel tags, beacons e tecnologias similares.

Essas tecnologias são utilizadas exclusivamente para fins de:

• autenticação e segurança do acesso;
• prevenção de fraudes e usos indevidos;
• melhoria da usabilidade e desempenho da Plataforma;
• personalização da experiência do Usuário;
• viabilização de funcionalidades essenciais do sistema.

O Titular poderá, a qualquer momento, gerenciar ou desativar o uso de cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

O Titular declara ciência de que a desativação de cookies poderá comprometer o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades da Plataforma, especialmente aquelas relacionadas à autenticação, segurança e personalização da experiência.

Cancelamento de contas

O DR. RUY poderá, a seu exclusivo critério, cancelar, suspender ou rejeitar cadastros e contas que:

• I. violem esta Política de Privacidade ou os Termos de Uso;
• II. apresentem indícios de fraude, irregularidade ou uso indevido;
• III. comprometam a segurança, estabilidade ou integridade da Plataforma ou de outros Usuários.

2.1. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais tratados pelo DR. RUY destinam-se às seguintes finalidades legítimas:

• permitir o uso da Plataforma e de suas funcionalidades;
• organizar, estruturar e gerenciar informações jurídicas e operacionais inseridas pelo Usuário;
• autenticar acessos e prevenir atividades irregulares;
• processar cobranças, pagamentos, cancelamentos e registros contratuais;
• oferecer suporte técnico e atendimento ao Usuário;
• aprimorar a Plataforma, seus recursos e desempenho;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes;
• resguardar direitos do DR. RUY em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• comunicação institucional, oferta de funcionalidades, planos, módulos, serviços ou produtos próprios do DR. RUY.

O DR. RUY não compartilha dados jurídicos inseridos na Plataforma para fins de publicidade, prospecção comercial ou uso incompatível com sua finalidade.

2.2. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo DR. RUY ocorre com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato, para viabilizar o uso da Plataforma;
• Legítimo interesse, para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço, sempre observado o equilíbrio com os direitos do Titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento, quando exigido, especialmente para comunicações institucionais, cookies não essenciais e dados de geolocalização.

2.3. Comunicações institucionais

O Titular poderá receber comunicações institucionais e operacionais do DR. RUY, estritamente relacionadas ao funcionamento da Plataforma.

O envio de comunicações de caráter promocional poderá ser desabilitado a qualquer tempo, por meio de funcionalidade própria ou pelo e-mail contato@drruy.com.br.

2.4. Tratamento de dados de menores

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos, não sendo realizada coleta intencional de dados de crianças ou adolescentes.

2.5. Transferência internacional de dados

O DR. RUY poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais exclusivamente para países que ofereçam grau de proteção adequado ou mediante a adoção de cláusulas contratuais específicas, em conformidade com a LGPD.

3.1. Local de armazenamento

Os dados pessoais são armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, localizados no Brasil ou no exterior, observados padrões técnicos e contratuais de segurança da informação.

O DR. RUY poderá compartilhar dados com operadores essenciais, tais como provedores de nuvem, sistemas de pagamento, ferramentas antifraude, serviços de hospedagem e parceiros técnicos estritamente necessários à execução da Plataforma.

3.2. Medidas de segurança

O DR. RUY adota medidas técnicas e administrativas adequadas, incluindo, entre outras:

• controles de acesso e autenticação;
• obrigações contratuais de confidencialidade.

O Titular reconhece que nenhum sistema digital é absolutamente seguro, razão pela qual o DR. RUY não garante segurança absoluta, limitando sua responsabilidade aos termos da legislação aplicável e dos Termos de Uso.

Os dados pessoais poderão ser excluídos:

• I. mediante solicitação do Titular;
• II. quando deixarem de ser necessários às finalidades informadas;
• III. após o cumprimento de prazos legais de retenção.

A exclusão poderá resultar na impossibilidade de utilização da Plataforma.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, o DR. RUY adotará medidas de mitigação e realizará as comunicações exigidas à ANPD e aos Titulares afetados.

O Encarregado de Dados do DR. RUY poderá ser contatado pelo e-mail contato@drruy.com.br.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. As comunicações oficiais ocorrerão por meios eletrônicos, produzindo todos os efeitos legais.

Esta Política será regida pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca de Goiânia/GO, com renúncia de qualquer outro.